Especialista / Advogado(a) de Defesa de Autuações

Especialista / Advogado(a) de Defesa de Autuações Florianópolis/SC · Presencial (Estreito) · PJ

Sobre a vaga A Tributo Devido é a maior empresa de robotização de serviços tributários do Brasil. Já recuperamos mais de R$ 4,5 bilhões para mais de 30 mil empresas e estamos construindo a nossa próxima plataforma, o Ratio.

Procuramos um(a) Especialista / Advogado(a) para conduzir a defesa de autuações dos nossos clientes na esfera administrativa, federal e estadual. A pessoa vai atuar em dupla, do diagnóstico do auto de infração à peça de defesa. Também vai devolver aos times internos os padrões de autuação identificados, para evitar novas glosas. Reporta ao Head de Negócios.

Principais responsabilidades

• Analisar autos de infração, despachos decisórios e intimações da Receita Federal e da Fazenda Estadual, identificando ato, matéria, valor, fase e prazo
• Reconstruir a controvérsia com documentos e memória de cálculo, distinguindo erro de execução, divergência de interpretação e falta de prova
• Elaborar impugnações, manifestações de inconformidade, recursos voluntários e respostas a diligências
• Pesquisar jurisprudência administrativa (CARF, DRJ e TAT/SC) e fundamentar a estratégia de defesa
• Controlar prazos, protocolos e andamentos, garantindo a continuidade dos casos junto com o outro integrante da dupla
• Apoiar os times de recuperação e de teses com os padrões de autuação identificados, para prevenir novas glosas

Requisitos

• Formação em Direito, com inscrição ativa na OAB
• Pelo menos 2 anos de experiência em contencioso administrativo tributário, federal e/ou estadual
• Domínio do processo administrativo fiscal: Decreto 70.235/1972, PER/DCOMP, manifestação de inconformidade e recurso voluntário
• Domínio da tributação de PIS, COFINS e ICMS aplicada a autuações e glosas de crédito
• Leitura de escrituração fiscal (EFD-Contribuições e EFD ICMS/IPI) e de memória de cálculo
• Uso de IA no trabalho jurídico-tributário, como pesquisa de jurisprudência e elaboração de minutas, com validação do resultado
• Perfil analítico, atenção aos detalhes, excelência técnica e foco em resultado

Diferenciais (não obrigatórios)

• Atuação no CARF e no TAT/SC
• Vivência com declarações: EFD-Contribuições, EFD ICMS/IPI, DCTF, ECD, ECF e PER/DCOMP
• Conhecimento prático de recuperação de tributos, compensação e transação tributária
• Pós-graduação em Direito Tributário

Benefícios e condições

• Contratação PJ
• Valor de contrato: R$ 8k por mês, mais bônus por performance
• Trabalho presencial no Estreito, em Florianópolis/SC
• Cozinha equipada com frutas e sucos naturais
• Day off no aniversário
• Pausa coletiva no fim do ano

Nossa cultura

• 101%: procuramos lacunas e entregamos além do que foi pedido.
• Somos divergentes: desafiamos o status quo com evidência e alternativa.
• Disciplina: documentamos, revisamos, cumprimos prazos e mantemos o padrão sem precisar de cobrança.
• AHU (Amor, Honra e Unidade): compartilhamos contexto e crédito, e tratamos conflitos com honestidade.
• Orientação a resultados: ligamos o trabalho a um impacto que dá para medir.